Escritório de Advocacia

Notícias

- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade - A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Tu ...
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a ...
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se e ...
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais - A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade ...
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé ...
- 03/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal - As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões vir ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF - Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe ...

Contate-nos

Sede RBV Advogados Associados

Rua Visconde de Inhauma 134 1134

- Centro

- Rio de Janeiro / RJ

- CEP: 20091-007

+55 (21) 2233-0869+55 (21) 2233-0611

contato@rbvadvogados.com.br

Intranet

Notícias

Newsletter

Notícias

Contate-nos

Sede RBV Advogados Associados

Intranet

Notícias

Newsletter

Notícias

Contate-nos

Sede RBV Advogados Associados

Painel Administrativo