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- 20/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital - Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça ...
- 20/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real ...
- 20/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação - Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni d ...
- 20/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro - O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana - Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência ...
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das fun ...
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h3 ...
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especia ...
- 19/10/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

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